Com a apuração dos votos do segundo turno em 56 municípios brasileiros, agora sim é possível tirar algumas conclusões sobre o processo das eleições 2016.
Seguindo a tendência do primeiro turno, em que o número de abstenções, somado aos votos brancos e nulos superou a votação de vários prefeitos eleitos, o segundo turno acabou elegendo candidatos que, de fato, não representam a maioria da população.
Aliás, as abstenções e os votos não válidos têm aumentado progressivamente, a cada eleição, e dão a entender que a população passa por um momento de desilusão com a classe política.
Essa tal “desilusão” levanta uma série de questionamentos sobre o atual modelo democrático brasileiro, baseado no voto obrigatório, em um sistema multipartidário inchado de partidos cujos representantes estão mais preocupados com as verbas provenientes do fundo partidário do que se elegerão candidatos que, de fato, vão representar a população e, por fim, o esquema de financiamento de campanhas, que possibilita a institucionalização do tráfico de influência, em detrimento da coisa pública.
Em grande parte dos municípios, a abstenção bateu recordes, como no Rio de Janeiro, que atingiu a casa dos 30%.
Uma série de motivos pode ter levado a população a boicotar as urnas, entre elas os escândalos de corrupção cometidos por governantes e o fato de, toda vez que a população se identifica com um candidato ou partido, dando seu voto de confiança, a situação de improbidade administrativa persiste e um misto de decepção e indignação parece tomar conta do eleitor.
A corrupção – que não está apenas nos políticos, mas no próprio cidadão que se vangloria em fazer gatos nas ligações de luz, água e internet – é uma prática que se fortalece graças a um sistema perverso, cujo voto obrigatório impulsiona a criação de uma verdadeira indústria, a do voto.
Ainda que o voto seja obrigatório, esse mesmo sistema que permite a criação de um ciclo vicioso de compra de votos, ou mesmo, de tráfico de influência nos órgãos administrativos e casas de leis, não pune com rigor o eleitor que não comparece ao pleito.
As penalidades são brandas, já que o eleitor pode justificar o não comparecimento em até 60 dias após as eleições. Aí sim, caso não haja a justificativa, algumas restrições poderão complicar (em parte) a vida do cidadão – como, por exemplo, não conseguir emitir passaporte, ficar impedido de participar de concursos públicos e de receber subsídios ou vantagens do governo.
Mas, será que vivemos mesmo em uma democracia, já que o sistema eleitoral obriga o cidadão a votar (apesar de tais facilidades)?
Vale lembrar que maior parte dos países da América Latina adotam o voto obrigatório, ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, onde o voto é facultativo.
A rigor, o nosso sistema não penaliza severamente quem vota e, na prática, o número de abstenções chama a atenção para a necessidade de algum tipo de mudança, ou mesmo, de uma reforma política que atinja pontos de extrema relevância, como o financiamento de campanhas, a compra de votos – práticas que continuam sendo utilizadas e, infelizmente, estimulam a prática de atos de improbidade.
É lógico que o debate sobre essas mudanças deve vir acompanhado de ações que estimulem a prática da cidadania.
Mas, isso já é assunto para uma outra abordagem.
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