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Legislativo homenageia mulheres
A câmara de Pindamonhangaba promove uma sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher. O evento acontecerá na próxima segunda-feira, dia 10, às 18 horas, antes da sessão ordinária.
Na oportunidade, os vereadores prestarão homenagens a nove mulheres que são destaque em Pindamonhangaba: Maria do Carmo Romão Fernandes, Simone Morais Silva Borges, Maria Ceres Merly Salles, Maria Matilde Moreira Diniz, Luiza de Almeida Silva (Luiza Briet), Floraci Kazuo Noda, Maria de Lurdes Corso Bolson, Geny Aparecida Ferraz e Maria Marcelina Batista Morais.

Tradição
A sessão solene em homenagem às mulheres já é uma tradição na câmara de Pindamonhangaba, que costuma realizar esse tipo de evento anualmente, movimentando um número considerável de participantes, com a mobilização de diversos setores da sociedade civil.
Em contrapartida, até agora o Executivo, que também costuma lembrar a data com eventos do gênero, ainda não divulgou nenhuma ação para celebrar do Dia Internacional da Mulher.

Em Taubaté
No município de Taubaté, os vereadores vão se mobilizar nesta sexta-feira, dia 7, quando acontece a solenidade comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.
O evento será marcado pela entrega do título de cidadania taubateana à escritora Dulce Regina da Silva e homenagem a Carolina de Paula Santos, professora Maria de Maria de Lourdes Cabral Laurencine de Camargo e Noemia Lísia da Conceição, que vão receber diplomas de honra ao mérito.
O evento será realizado às 20 horas, no plenário Jaurés Guisard, na sede do legislativo taubateano.

Consumo de embalagens
Como nesta coluna temos primado por reservar algum espaço para informações sobre ecologia e preservação ambiental, vale a pena ressaltar uma ação importante que acontece nesta semana.
O Ministério do Meio Ambiente vai lançar, na próxima semana, uma campanha para estimular o consumo consciente de embalagens, já que esse tipo de material representa um terço do lixo produzido em todo o país.
Os técnicos envolvidos na campanha vão procurar mostrar a importância da diminuição na geração de lixo, por meio da utilização de produtos com refis e embalagens retornáveis.
Embora ainda tenhamos muito a alcançar, em termos de reciclagem e preservação ambiental, não é demais desejar que a campanha gere bons frutos.

Menos ICMS
Está em tramitação na Assembléia Legislativa importante projeto de lei do deputado Padre Afonso Lobato (PV) que isenta as entidades sociais que trabalham com atendimento a idosos do pagamento de ICMS de tarifas de água, luz, telefone e gás de cozinha.
Caso seja transformado em lei e sancionado pelo governador José Serra, a matéria vai trazer sensível economia aos asilos e lares de velhos, que vão deixar de pagar cerca de 25% em ICMS sobre esse tipo de tarifa.
Poderão ser beneficiadas apenas entidades conveniadas à secretaria estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, que tenham declaração de utilidade pública estadual e municipal, e trabalhem exclusivamente com idosos carentes.
Pagando 25% menos de ISS, essas entidades terão como investir em obras de infra-estrutura e na melhoria do atendimento aos internos.

Confusão no IPTU
A população de Pindamonhangaba foi alvo, na semana passada, de uma série de confusões envolvendo a emissão dos carnês de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
Segundo informações da prefeitura, “alguns” carnês apresentaram dados incorretos quanto às áreas dos imóveis e valores venais das construções. Apesar de os valores das parcelas e cotas (única e dupla) estiverem corretos, o fato causou reboliço, levando muitos munícipes a se dirigirem até o Palacete 10 de Julho atrás de informações mais detalhadas.
Pelos que esta coluna levantou extra-oficialmente, mais de 30 mil carnês foram “premiados” com o problema.
Considerações técnicas à parte, por que será que esse tipo de coisa acontece?
Com a palavra, a empresa responsável pelo cálculo e confecção dos carnês.

Prorrogação no prazo
Em função dos problemas ocorridos no prazo de entrega e nos cálculos de área dos imóveis, a administração municipal resolveu estender o prazo de pagamento da cota única e primeira parcela para o dia 29 de fevereiro. Atitude muito bem acertada, tendo em vista a tamanha confusão provocada.
Ainda assim, o prazo foi estendido até o dia 15 de março para que a população possa efetuar o pagamento do tributo com mais calma. Entretanto, o pagamento só poderá ser feito na agência do banco Santander Banespa (preparem-se para as filas...).
O novo prazo, aliás, vai ao encontro da justa reivindicação dos representantes da União dos Aponsentados e Pensionistas de Pindamonhangaba, que pediram uma ajuda ao vereador Felipe César (PDT) para intermediar as negociações para que a data fosse prorrogada até 7 de março.

Pagamento mínimo
Apesar de sofrer um pequeno reajuste, o IPTU assustou muita gente. Isso porque o pagamento mínimo de cada parcela não pode ser inferior a R$ 26,12. Por isso, em muitos casos o número de parcelas caiu de 10 para oito, seis ou até menos.
Mesmo passível de renegociação, mediante comprovante de renda que mostre que o munícipe não pode pagar o valor mínimo, essa mudança mostra-se um tanto quanto impopular.
Em tempos bicudos como os que enfrentamos, o dinheiro do trabalhador é contado. Mesmo que ele ganhe o suficiente para pagar a parcela mínima, geralmente o orçamento é planejado já no início do ano.
Sendo assim, muitos terão de honrar compromissos antes assumidos para poder pagar a parcela de R$ 26,12, que poderia custar R$ 13,06 e já estava embutida no orçamento pré-elaborado lá no início do ano.
Em ano eleitoral, atitudes desse naipe põem ser péssimas...