Pinda: Em sessão conturbada, vereadores aprovam orçamento de R$ 266,4 mi

Com plenário lotado, vereadores discutiram e aprovaram orçamento 2010 na noite desta segunda-feira (14)

Cinco horas e 40 minutos. Este foi o tempo gasto pelos vereadores de Pindamonhangaba entre as discussões e a aprovação do orçamento da cidade para o exercício de 2010, em sessão realizada na noite deste segunda-feira (14).

O orçamento, estimado em R$ 266,4 milhões, foi aprovado por 9 a 1, com voto contrário do vereador José Carlos Gomes - Cal (PTB). Antes da aprovação, houve a discussão de 10 emendas à peça orçamentária, que levantaram polêmica no plenário.

Das 10 emendas, duas foram retiradas e seis, rejeitadas. Os vereadores ainda aprovaram duas emendas, uma totalizando R$ 600 mil para a implementação de melhorias no serviço de Pronto Atendimento no distrito de Moreira César, e a outra retirando R$ 3 milhões do orçamento do Legislativo para uso do Executivo.

Dez das emendas foram apresentadas pelo vereador Isael Domingues (PSDB), que lamentou a votação contrária aos remanejamentos que propôs. "São R$ 266 milhões e 30% do orçamento o prefeito põe onde quer", afirmou ao se referir às suplementações permitidas ao Executivo.

Nas emendas apresentadas, Domingues propôs o remanejamento de verbas da pasta de Governo e Integração que serão gastas com eventos e divulgação para a aquisição de itens como remédios, computadores, implantação de internet sem fio para a população e melhorias na merenda escolar, mas não obteve o resultado esperado.

Durante as discussões das emendas, o tucano insinuou que membros da administração municipal estariam nos bastidores do plenário para articular a aprovação do orçamento e chegou a despertar desconforto em alguns colegas. O clima chegou a ficar tenso e houve bate-boca entre Domingues e pelo menos dois vereadores.

Ao justificar o percentual que a administração tem direito de suplementar, o vereador Alexandre Faria (PSB) afirmou que a medida vem sendo praticada há dezenas de anos, inclusive chegando a atingir 50% do orçamento em administrações passadas.

Crescimento menor
Embora não tenha registrado o crescimento de anos anteriores, o orçamento 2010 é 8,5% maior do que o do atual exercício, segundo o secretário de Finanças, Silvio Serrano. Em 2008, a arrecadação chegou a ser 24,% maior do que o ano anterior.

De acordo com o responsável pela pasta, os percentuais de aplicação de recursos nas áreas de educação e saúde serão maiores do que os fixados pela Constituição Federal. Enquanto a legislação exige o repasse de 25% para o setor educacional, o orçamento aprovado prevê 26% do orçamento para a área. Com relação à saúde, deverão ser aplicados 21% do que for arrecadado - 6% a mais do que o exigido pela lei.

Serrano explicou, ainda, que os gastos públicos municipais com pessoal atingem 42% e também estão abaixo dos limites constitucionais, estipulados em 54% do orçamento.

Vereadores abrem mão
Uma das polêmicas da votação foi a emenda 10, apresentada pelo vereador Alexandre Faria. A aprovação, por 7 x 3 votos, permitirá que o Legislativo deixe de receber R$ 3 dos R$ 10,3 milhões que são garantidos como repasse.

Parte do chamado duodécimo será entregue ao Executivo e, na avaliação dos vereadores que votaram contra, os recursos poderão fazer falta em caso de queda na arrecadação ou mesmo num provável aumento no número de parlamentares.

Reclamações
Além do clima de agitação entre os vereadores durante a votação da peça orçamentária, a sessão gerou reclamações entre o público, que lotou o plenário para acompanhar as homenagens prestadas a seis personalidades locais.

Como pela Ordem do Dia a sessão teria início às 18 horas, muitos homenageados chegaram antes de começar a sessão e tiveram que esperar até por volta das 22h30 para receberem as honrarias.

Pessoas ligadas à atleta Ligia Maria Ferreira da Fonseca, uma das homenageadas, chegaram a classificar como "falta de respeito" a demora na condução dos trabalhos.
A atleta, que ficou tetraplégica devido a um acidente ocorrido em um treino, estava pronta para receber a homenagem desde as 18 horas, ainda em casa, mas precisou aguardar grande parte do tempo sentada na cadeira de rodas, após chegar à Câmara, e respirava com o auxílio de um aparelho.